Publicações e processos que mencionam “MARIA HELENA TORTORA MORAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA HELENA TORTORA MORAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJRJCumprimento de Sentença de Ações Coletivas10/07/20260132925-30.2015.8.19.0001
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 0132925-30.2015.8.19.0001/RJ REQUERENTE : MARIA HELENA TORTORA MORAES ADVOGADO(A) : FLAVIA SOUZA E SILVA (OAB RJ066340) DESPACHO/DECISÃO Evento 28 - À impugnada.
Ver documento original - PublicaçãoTJRJINVENTáRIO15/04/20260009587-70.2003.8.19.0023Ver documento original
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/03/20260006802-08.2021.8.19.0023Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.