Publicações e processos que mencionam “MARIA HELENA SILVA ARAÚJO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA HELENA SILVA ARAÚJO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
16 documentos · página 1
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL23/10/20265081736-40.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 06ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL05/10/20265013838-10.2025.8.24.0064
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 01º Núcleo Público de Justiça 4.0
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/09/20261047454-16.2023.4.01.4000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
- ProcessoTJSCEXECUçãO FISCAL31/08/20265048541-56.2026.8.24.0023
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20265000965-96.2024.8.13.0329
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Itamogi
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/08/20268029765-13.2023.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20268029467-55.2022.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20268183046-32.2023.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBAIMISSãO NA POSSE16/04/20260515830-09.2015.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/01/20265054574-70.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20255054574-70.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível19/09/202507007492020258020017
- Papel
- Autor
- Órgão
- Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/08/20255054574-70.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/08/20255000965-96.2024.8.13.0329
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Itamogi
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/07/20255054574-70.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.