Publicações e processos que mencionam “MARIA HELENA SALERNO RICCI”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA HELENA SALERNO RICCI»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJSPRequisição de Pequeno Valor22/09/202610386931820168260053
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública24/08/202610648894920218260053
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 8ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR06/03/20260005356-50.2019.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- PublicaçãoTRF1AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL07/11/20251000651-22.2025.4.01.3606
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/10/20250005356-50.2019.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.