Publicações e processos que mencionam “MARIA HELENA PEREIRA DE FRANCA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA HELENA PEREIRA DE FRANCA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 7 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJSPExecução Fiscal20/08/202615002865220268260240
Maria Helena Pereira de Franca — Exectda · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Ver documento original - ProcessoTJDFTAGRAVO DE INSTRUMENTO24/02/20260747781-34.2025.8.07.0000
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença29/07/20240000142-26.2024.8.26.0240
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública17/01/20240000294-16.2020.8.26.0240
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível11/10/20231000379-48.2021.8.26.0240
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível16/12/20221000532-81.2021.8.26.0240
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível14/10/20190000630-30.2014.8.26.0240
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.