Publicações e processos que mencionam “MARIA HELENA PEREIRA DE BRITO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA HELENA PEREIRA DE BRITO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20265105932-45.2021.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20260224479-96.2021.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/06/20265105932-45.2021.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- ProcessoTJMGAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL04/02/20263484946-09.2024.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/01/20261262174-18.2012.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20255105932-45.2021.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20251262174-18.2012.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJCEProcedimento Comum Cível13/04/202102244799620218060001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- 27ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.