Publicações e processos que mencionam “MARIA HELENA GUIMARÃES CAVALCANTI MACARA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA HELENA GUIMARÃES CAVALCANTI MACARA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/05/20260129103-04.2013.8.19.0001
- PublicaçãoTJRJAçãO RESCISóRIA17/04/20260024997-86.2016.8.19.0000
… 29103-04.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00275113 AUTOR: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO REU: JOSE CLAUDIO DIAS REU: MARIA HELENA GUIMARÃES CAVALCANTI MACARA ADVOGADO: ANA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO OAB/RJ-088928 Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Funciona: Ministério Público DECISÃO: Fls. 516: Estado do Rio de Jan …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.