Publicações e processos que mencionam “MARIA HELENA GRAÇAS SIMÕES ROMANO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA HELENA GRAÇAS SIMÕES ROMANO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260080058-14.2025.8.19.0000
… umprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Ação: 0245997-82.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00872468 AGTE: MARIA HELENA GRAÇAS SIMÕES ROMANO ADVOGADO: ALBERTO RAPHAEL RIBEIRO MAGALHÃES OAB/RJ-207884 AGDO: ESPÓLIO DE RITA DARCI ESTANISLAU ADVOGADO: DELCIO JACINTO RIBEIRO OAB/MG-117192 AGDO: LUIZ ROGÉ …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.