Publicações e processos que mencionam “MARIA HELENA DE SOUZA FRANCA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA HELENA DE SOUZA FRANCA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
- ProcessoTJSCMONITóRIA13/11/20265113701-23.2026.8.24.0930
- ProcessoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/11/20265028395-86.2026.8.24.0930
- ProcessoTJSCLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM26/10/20265086569-93.2026.8.24.0023
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265112239-31.2026.8.24.0930
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20265038312-30.2026.8.24.0090
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/05/20260409521-81.1996.8.26.0053
… entre Trevelini - - Maria Aparecida de Campos - - Marcia da Conceicao de Andrade Teixeira - - Militana Martins Garcia - - Maria Lucia Barros Nogueira de Sa - - Maria Helena de Souza Franca - - Maria Cristina Tanajura Freire - - Marina Oliveira Nunes Derenzo - - Maria Genialda Alves Lima - - Marli Guerra - - Maria Aparecida de Souza - - Maria Jose …
Ver documento original - ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/04/20265010779-96.2026.8.24.0090
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265073442-25.2025.8.24.0023
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5073442-25.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MARIA HELENA DE SOUZA FRANCA ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Có …
Ver documento original - ProcessoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO10/02/20255041196-70.2024.4.04.0000
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível10/10/20220007072-40.2004.8.26.0053
- ProcessoTJSPApelação / Remessa Necessária31/05/20220166008-60.2006.8.26.0000
- ProcessoTJSPEmbargos de Declaração Cível21/02/20203002401-91.2018.8.26.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.