Publicações e processos que mencionam “MARIA HELENA DE SOUZA DE SIQUEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA HELENA DE SOUZA DE SIQUEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/07/20261076217-84.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/08/20253098071-57.2012.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/07/20253098071-57.2012.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/08/20241228201-82.2006.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE BELO HORIZONTE, CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR
- ProcessoTJMGIMPUGNAçãO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA23/03/20232730623-09.2013.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE BELO HORIZONTE, 13ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO23/03/20232079062-92.2013.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE BELO HORIZONTE, 13ª VARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.