Publicações e processos que mencionam “MARIA HELENA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA HELENA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 214 documentos — mostrando os 214 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 1
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- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO28/10/20265011939-02.2023.8.13.0145Ver documento original
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/10/20260074084-20.2016.8.13.0439Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/10/20265011847-31.2025.8.13.0702
… - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5011847-31.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente] AUTOR: MARIA HELENA DE SOUZA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO A decisão de ID [documento omitido] fixou o valor do crédito …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/10/20260960508-41.2001.8.13.0024Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20265002621-75.2023.8.13.0086
… 75.2023.8.13.0086 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: MARIA HELENA DE SOUZA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA RELATÓRIO MARIA HELENA DE SOUZA ajuizou a seguinte ação em fa …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO08/10/20265003683-58.2024.8.13.0073
… Kátia Rossine de Moura Gomes e Cristiano César Silva Gomes. Lado outro, DEFIRO os benefícios da gratuidade de justiça aos corréus Maria Honória de Souza Moura, Maria Helena de Souza, José Raimundo de Moura e Sebastiana Geralda Gomes Moura, diante dos elementos constantes dos autos, que, neste momento, são suficientes para demonstrar a aleg …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO30/09/20265173346-36.2016.8.13.0024Ver documento original
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20260074084-20.2016.8.13.0439Ver documento original
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20260800463-89.2026.8.14.0014
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800463-89.2026.8.14.0014 [Empréstimo consignado] REQUERENTE: MARIA HELENA DE SOUZA Nome: MARIA HELENA DE SOUZA Endereço: santa luzia do induá, s/n, zona rural, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 REQUERIDO: BANCO PAN S/A. Nome: BANCO PAN S/A. …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20260800461-22.2026.8.14.0014
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800461-22.2026.8.14.0014 [Empréstimo consignado] REQUERENTE: MARIA HELENA DE SOUZA Nome: MARIA HELENA DE SOUZA Endereço: santa luzia do induá, s/n, zona rural, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A Nome: BANCO …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGDEMARCAçãO / DIVISãO24/09/20265000894-31.2025.8.13.0080Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265007463-08.2025.8.13.0352
… MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5007463-08.2025.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA HELENA DE SOUZA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica intimada a autora para apresentar contrarrazões à apelação no prazo le …
Ver documento original - PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260001350-15.2024.8.17.2950
… 350-15.2024.8.17.2950 Parte Autora: EXEQUENTE: ANTONIA ALVES DA SILVA, CICERO LAURINDO DA SILVA, MARIA DAS DORES RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO LOPES, MARIA HELENA DE SOUZA Parte Ré: EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE MIRANDIBA DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por ANTONIA ALVES DA SILVA, CÍCERO LAURINDO DA SILVA, MARI …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20262574891-45.2008.8.13.0433
… Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 2574891-45.2008.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA HELENA DE SOUZA [documento omitido] INST.MUNIC.DE PREVIDENCIA DO SERVIDORES PUB DE M CLAROS [documento omitido]/0001-96 Fica o exequente intimado para tomar ciência da decisão …
Ver documento original - ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível14/09/202610031101620208260575
Maria Helena de Souza — Reqte · Indenização por Dano Material
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/09/20260003139-67.2026.8.26.0577
… 39-67.2026.8.26.0577 (processo principal 0007578-15.2012.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade da Administração - Matheus Marcos de Souza - - Maria Helena de Souza - Vistos. Fls. 76: Defiro. Expeça-se ofício à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP (CNPJ 43.776.517/0001-80, e-mail: jurídico@sabesp. …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20260800462-07.2026.8.14.0014
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800462-07.2026.8.14.0014 [Empréstimo consignado] REQUERENTE: MARIA HELENA DE SOUZA Nome: MARIA HELENA DE SOUZA Endereço: santa luzia do induá, s/n, zona rural, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 REQUERIDO: BANCO PAN S/A. Nome: BANCO PAN S/A. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO04/09/20265002484-98.2024.8.13.0073
… da Comarca de Bocaiúva Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39390-000 PROCESSO Nº: 5002484-98.2024.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARIA HELENA DE SOUZA [documento omitido] e outros Intimação das partes para tomar ciência do mandado de averbação disponível, bem como proceder com as diligências necessárias. EDUA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO03/09/20265002484-98.2024.8.13.0073
… erreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39390-000 PROCESSO Nº: 5002484-98.2024.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião da L 6.969/1981] MARIA HELENA DE SOUZA [documento omitido] e outros MANDADO DE AVERBAÇÃO Peças que integram este mandado: Petição inicial, memorial descritivo, planta do imóvel, sentença, certidão d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO03/09/20265002484-98.2024.8.13.0073
… erreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39390-000 PROCESSO Nº: 5002484-98.2024.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião da L 6.969/1981] MARIA HELENA DE SOUZA [documento omitido] e outros MANDADO DE AVERBAÇÃO Peças que integram este mandado: Petição inicial, memorial descritivo, planta do imóvel, sentença, certidão d …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.