Publicações e processos que mencionam “MARIA HELENA DE PAULA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA HELENA DE PAULA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
- ProcessoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/11/20266090638-09.2026.4.06.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Central de Benefícios Assistenciais e por Incapacidade
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/11/20261166403-22.2026.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/10/20265402024-57.2026.8.09.0115
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Orizona - Vara das Fazendas Públicas
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/08/20261137857-54.2026.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/07/20266018261-40.2026.4.06.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 16ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/06/20265007979-15.2022.8.13.0261
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/06/20261030465-72.2026.4.01.3500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/06/20261030449-21.2026.4.01.3500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/05/20265007979-15.2022.8.13.0261
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/12/20255007979-15.2022.8.13.0261
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/11/20255007979-15.2022.8.13.0261
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20255007979-15.2022.8.13.0261
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/10/20220018342-64.2013.8.13.0261
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE FORMIGA, 1ª VARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.