Publicações e processos que mencionam “MARIA HELENA DE OLIVEIRA SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA HELENA DE OLIVEIRA SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
75 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (11)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/11/20265004019-94.2025.8.13.0439
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé
- ProcessoTJGOPETIçãO CíVEL05/11/20266126078-33.2026.8.09.0087
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Itumbiara - 1ª Vara Cível
- ProcessoTJGOPETIçãO CíVEL05/11/20266124387-81.2026.8.09.0087
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Itumbiara - 1ª Vara Cível
- ProcessoTJGOPETIçãO CíVEL03/11/20266121190-21.2026.8.09.0087
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Itumbiara - 1ª Vara Cível
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/10/20260000213-39.2022.8.16.0155
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública de São Jerônimo da Serra
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO20/10/20260004467-04.2016.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20264000666-65.2026.8.26.0407
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz
- ProcessoTJPRAGRAVO INTERNO CíVEL16/10/20260099770-37.2026.8.16.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Câmara Cível
- ProcessoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO16/10/20260078880-77.2026.8.16.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Câmara Cível
- ProcessoTJDFTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/10/20260728758-20.2026.8.07.0016
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/10/20265006168-31.2026.4.03.6327
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/10/20260000336-43.2025.8.26.0417
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJGOPETIçãO CíVEL13/10/20266024889-12.2026.8.09.0087
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental
- ProcessoTJGOPETIçãO CíVEL13/10/20266024795-64.2026.8.09.0087
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental
- ProcessoTJMGUSUCAPIãO13/10/20265013486-52.2021.8.13.0079
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20263004331-57.2026.8.19.0066
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda
- ProcessoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20260718289-74.2024.8.07.0018
- Papel
- Parte
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
- ProcessoTJRJREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE30/09/20260045452-90.2021.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Niterói- Cartório da 3ª Vara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.