Publicações e processos que mencionam “MARIA HELENA DE OLIVEIRA SARMENTO ALVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA HELENA DE OLIVEIRA SARMENTO ALVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/11/20260004315-60.2015.8.19.0028
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Macaé- Cartório da 1ª Vara Cível
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL04/09/20263000395-67.2026.8.19.0084
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Núcleo de Dívida Ativa da Comarca de Carapebus/Quissamã
- PublicaçãoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265008607-96.2024.4.02.5103
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
- PublicaçãoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265008607-96.2024.4.02.5103
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO08/07/20250093997-95.2024.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.