Publicações e processos que mencionam “MARIA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
102 documentos · página 2
- ProcessoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL01/07/20261001971-16.2026.8.13.0693
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca da Três Corações
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/06/20265030414-40.2024.8.13.0672
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/06/20265001009-80.2025.8.13.0394
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/06/20261026270-04.2023.4.01.4000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/06/20265020269-85.2025.8.13.0672
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas
- PublicaçãoTJMGPRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA26/05/20265000454-05.2025.8.13.0672
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas
- ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/05/20265002549-74.2021.4.03.6002
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/05/20265001010-65.2025.8.13.0394
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/05/20265030376-28.2024.8.13.0672
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/05/20260500175-17.2017.8.05.0004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/04/20261008347-71.2025.8.26.0602
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL16/04/20265008825-55.2025.8.13.0672
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TJMG - 16ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA06/03/20261026265-79.2023.4.01.4000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/02/20261690517-90.2011.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/02/20265018161-20.2024.8.13.0672
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/02/20265008724-52.2024.8.13.0672
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/01/20265008728-89.2024.8.13.0672
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.