Publicações e processos que mencionam “MARIA HELENA DE OLIVEIRA NASCIMENTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA HELENA DE OLIVEIRA NASCIMENTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (4)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20268000172-97.2023.8.05.0189
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA
- ProcessoTJPEINVENTáRIO03/08/20260000205-41.2001.8.17.0100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima
- ProcessoTJSPINVENTáRIO02/06/20261000604-36.2025.8.26.0270
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260089659-51.2019.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 25ª Vara Cível
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8030/10/20255008004-97.2024.8.13.0183
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8003/10/20255008004-97.2024.8.13.0183
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete
- ProcessoTJACHomologação da Transação Extrajudicial20/09/202300044982220238010070
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco
- ProcessoTJACProcedimento Comum Cível18/04/201907042108520198010001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- 5ª Vara Cível
- ProcessoTJACProcedimento Comum Cível18/04/201907042117020198010001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- 3ª Vara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.