Publicações e processos que mencionam “MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO FRANÇA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO FRANÇA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260001738-06.2022.8.27.2724
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001738-06.2022.8.27.2724/TO RELATOR : MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE : MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO FRANÇA ADVOGADO(A) : CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS (OAB MA013332) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.