Publicações e processos que mencionam “MARIA HELENA BATISTA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA HELENA BATISTA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
16 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL09/10/20260002121-32.2010.8.16.0130
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública de Paranavaí
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20260129887-97.2008.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPMONITóRIA21/09/20261000229-41.2024.8.26.0344
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Marília - 3ª Vara Cível
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20261128020-56.2025.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPMandado de Segurança Cível01/09/202610288178720268260053
- Papel
- Imptte
- Órgão
- 6ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20261004583-92.2023.8.26.0361
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/08/20261000163-06.2026.8.26.0372
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Monte Mor - Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/07/20261000164-88.2026.8.26.0372
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Monte Mor - Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/06/20263100691-55.2026.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá
- PublicaçãoTJMGHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL04/05/20265003035-47.2025.8.13.0363
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro
- PublicaçãoTJMGHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL19/12/20255003035-47.2025.8.13.0363
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença03/10/20240004235-20.2024.8.26.0438
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.