Publicações e processos que mencionam “MARIA HELENA BARBOZA DE ALENCAR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA HELENA BARBOZA DE ALENCAR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/10/20260088058-71.2023.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260805502-96.2023.8.19.0058
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Saquarema
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/07/20260805501-14.2023.8.19.0058
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Saquarema
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/05/20260007866-45.2021.8.19.0058
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Saquarema- Cartório da 2ª Vara
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO02/10/20250003535-58.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO06/06/20250942604-40.2023.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO14/04/20250942625-16.2023.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.