Publicações e processos que mencionam “MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
33 documentos · página 2
- ProcessoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20260800313-09.2026.8.15.0911
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única de Serra Branca
- ProcessoTJPBAGRAVO DE INSTRUMENTO27/08/20260800146-13.2024.8.15.9010
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal
- ProcessoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20260809819-23.2026.8.15.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível de Campina Grande
- ProcessoTJPEEMBARGOS à EXECUçãO21/08/20260110020-50.2025.8.17.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Seção A da 4ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/08/20260838201-45.2023.8.15.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital
- ProcessoTJPBAGRAVO DE INSTRUMENTO20/08/20260812817-64.2026.8.15.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Câmara Cível
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/07/20260801015-23.2024.8.15.7701
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública
- ProcessoTJPBAGRAVO DE INSTRUMENTO18/06/20260807392-56.2026.8.15.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Câmara Cível
- ProcessoTJPEINVENTáRIO27/05/20260000346-08.2021.8.17.2930
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Macaparana
- ProcessoTJPBINVENTáRIO15/05/20260809331-39.2024.8.15.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/05/20260010014-94.2015.8.15.0011
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande
- PublicaçãoTJPBTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE17/04/20260845818-71.2025.8.15.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.