Publicações e processos que mencionam “MARIA H. VIEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA H. VIEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJSCEXECUçãO FISCAL31/07/20255003086-75.2022.8.24.0163
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003086-75.2022.8.24.0163/SC EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO EXECUTADO: MARIA H. VIEIRA EXECUTADO: MARIA HELENA VIEIRA EDITAL Nº 310080342491 JUIZ DO PROCESSO: Bruna Moresco Silveira - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARIA H. VIEIRA, CNPJ 073597 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.