Publicações e processos que mencionam “MARIA GABRIELA SANTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA GABRIELA SANTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20260004043-64.2006.8.13.0508
… MG - CEP: 36480-000 PROCESSO Nº: 0004043-64.2006.8.13.0508 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] AUTOR: MARIA GABRIELA SANTANA [documento omitido] e outros RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Promova-se a retificação da classe processual para cu …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/07/20260004043-64.2006.8.13.0508
… da Comarca de Piranga Rua Santa Efigênia, 0, Piranga - MG - CEP: 36480-000 PROCESSO Nº: 0004043-64.2006.8.13.0508 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA GABRIELA SANTANA [documento omitido] e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Despacho ID[documento omitido] - “Cumprida a diligência ou decorri …
Ver documento original - ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível11/09/202010131499420208260309
Maria Gabriela Santana — Reqte · Repetição de indébito
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.