Publicações e processos que mencionam “MARIA FRANCISCA TEREZA DE OLIVEIRA MORAIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA FRANCISCA TEREZA DE OLIVEIRA MORAIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJMADESAPROPRIAçãO29/10/20260801365-13.2019.8.10.0139
- ProcessoTJRJUSUCAPIãO29/09/20260033928-50.2011.8.19.0066
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/09/20260027738-33.2012.4.01.3700
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20261076538-89.2023.4.01.3700
… iária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1076538-89.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA FRANCISCA TEREZA DE OLIVEIRA MORAIS, MARIA JANETE DE ARAUJO SALES EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA – tipo B Colhe-se dos autos que o cumprimento de sentença aqui veiculado encontra-se exaurido. …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20261076538-89.2023.4.01.3700
… ária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1076538-89.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA FRANCISCA TEREZA DE OLIVEIRA MORAIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977 e PAULO CESAR CORREA LINHARES - MA12983 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSI …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20261076538-89.2023.4.01.3700
… ária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1076538-89.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA FRANCISCA TEREZA DE OLIVEIRA MORAIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977 e PAULO CESAR CORREA LINHARES - MA12983 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSI …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.