Publicações e processos que mencionam “MARIA FRANCISCA SANTANA DE SOUSA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA FRANCISCA SANTANA DE SOUSA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL09/02/20261022496-70.2018.8.11.0041
… ). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). RICARDO GOMES DE ALMEIDA] Parte(s): [MARIA FRANCISCA SANTANA DE SOUSA SILVA - [documento omitido] (APELANTE), THIANY PAULA REZENDE MOTTA - [documento omitido] (ADVOGADO), ERICK VINICIUS CORREA DA COSTA - [documento omitido] (ADVOGADO), …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.