Publicações e processos que mencionam “MARIA FRANCISCA MUNIZ DE SANTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA FRANCISCA MUNIZ DE SANTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 12 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA29/06/20260001070-29.2025.8.05.0271
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA17/06/20260001095-42.2025.8.05.0271
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA04/06/20260001088-50.2025.8.05.0271
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260001062-52.2025.8.05.0271
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA03/04/20260001083-28.2025.8.05.0271
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA27/03/20260001061-67.2025.8.05.0271
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA27/02/20260001093-72.2025.8.05.0271
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA26/02/20260001089-35.2025.8.05.0271
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA23/02/20260001068-59.2025.8.05.0271
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/02/20260001060-82.2025.8.05.0271
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA05/12/20250001075-51.2025.8.05.0271
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/10/20250001059-97.2025.8.05.0271
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.