Publicações e processos que mencionam “MARIA FRANCISCA JARDIM MENDONCA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA FRANCISCA JARDIM MENDONCA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL26/01/20265055992-74.2021.4.03.9999
… s.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5055992-74.2021.4.03.9999 RELATOR: SILVIA MARIA ROCHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA FRANCISCA JARDIM MENDONCA ADVOGADO do(a) APELADO: THEO DIAS MARTINS SACARDO - SP283967-N ADVOGADO do(a) APELADO: ISADORA DIAS MARTINS SACARDO - SP342522-N DECISÃO Apelação interposta pe …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.