Publicações e processos que mencionam “MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO SOUSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO SOUSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA11/06/20260812147-49.2022.8.18.0140
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Central de Cumprimento de Sentença
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL14/04/20260801617-59.2021.8.18.0030
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Câmara Especializada Cível
- ProcessoTJCEProcedimento Comum Cível19/04/202402003322020248060124
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Milagres
- ProcessoTJCEArrolamento Sumário11/12/202302008288320238060124
- Papel
- Arrolante
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Milagres
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.