Publicações e processos que mencionam “MARIA FRANCISCA DA COSTA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA FRANCISCA DA COSTA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL16/07/20250800403-87.2022.8.10.0105
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL04/07/20240801825-63.2023.8.10.0105
- ProcessoTJMACumprimento de sentença24/02/202208004047220228100105
MARIA FRANCISCA DA COSTA DE OLIVEIRA — EXEQUENTE · Empréstimo consignado
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.