Publicações e processos que mencionam “MARIA FRANCISCA CAETANO DA SILVA CHAGAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA FRANCISCA CAETANO DA SILVA CHAGAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/10/20260817630-41.2026.8.14.0040
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas
- ProcessoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/08/20260812624-53.2026.8.14.0040
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/07/20250807272-85.2024.8.14.0040
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/02/20240802224-48.2024.8.14.0040
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.