Publicações e processos que mencionam “MARIA FRANCINETE DE SOUZA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA FRANCINETE DE SOUZA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/11/20260005950-59.2026.8.04.4700
- ProcessoTJAPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/07/20266018464-98.2026.8.03.0001
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL09/07/20260006379-60.2025.8.04.4700
Para advogados/curador/defensor de MARIA FRANCINETE DE SOUZA COSTA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 27/07/2026 00:01 ATÉ 04/08/2026 23:59 (08/07/2026).
Ver documento original - PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL09/07/20260006379-60.2025.8.04.4700Ver documento original
- ProcessoTJAPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/04/20266001163-60.2025.8.03.0006
- ProcessoTJAPRECURSO INOMINADO CíVEL06/02/20266000817-92.2023.8.03.0002
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/08/20220602199-88.2021.8.04.4700
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/11/20210602205-95.2021.8.04.4700
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.