Publicações e processos que mencionam “MARIA FILOMENA CASTRO FERREIRA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA FILOMENA CASTRO FERREIRA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/10/20265000171-07.2018.8.13.0452Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/05/20265006488-79.2020.8.13.0701Ver documento original
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/05/20265000171-07.2018.8.13.0452Ver documento original
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/03/20265000171-07.2018.8.13.0452
… e outros DECISÃO Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada por TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., HUMBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA e MARIA FILOMENA CASTRO FERREIRA DE OLIVEIRA (ID [documento omitido]), em face da execução manejada por TANGRAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. e CARVALHO & NORONHA E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Os execut …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.