Publicações e processos que mencionam “MARIA FERNANDES DE SOUZA FAGUNDES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA FERNANDES DE SOUZA FAGUNDES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO29/10/20268084128-88.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Rilton Goes Ribeiro
- ProcessoTJBAINVENTáRIO27/10/20260000037-98.2003.8.05.0101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/09/20268008839-20.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/08/20268083670-05.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/08/20268074476-78.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/05/20268000222-28.2025.8.05.0101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20268035360-31.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBACumprimento de Sentença de Ações Coletivas11/02/20268000553-10.2025.8.05.0101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ
- ProcessoTJBAPETIçãO CíVEL07/07/20258047878-61.2023.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.