Publicações e processos que mencionam “MARIA FERNANDA DE MELO BRAGA MACIEL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA FERNANDA DE MELO BRAGA MACIEL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL06/11/20260228381-31.2020.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/11/20260194928-84.2016.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 41ª Vara Cível
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL29/10/20260020492-78.2018.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO21/10/20260047655-55.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA13/10/20263153898-66.2026.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 41ª Vara Cível da Comarca da Capital
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260044743-85.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/02/20260966575-83.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL18/08/20253011506-40.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL18/08/20253011505-55.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.