Publicações e processos que mencionam “MARIA EUNICE DE PAIVA FERREIRA NOVAIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA EUNICE DE PAIVA FERREIRA NOVAIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/10/20260732242-82.2026.8.07.0003
- PublicaçãoTJDFTCumprimento de Sentença de Ações Coletivas17/09/20260716878-59.2025.8.07.0018
… a Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716878-59.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA EUNICE DE PAIVA FERREIRA NOVAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO DF comprova pagamento da RPV (ID 279555579 ). Nesse sentido, tem-se a quitação da referida obrigação nos termos do art. 924 …
Ver documento original - ProcessoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/10/20240706932-67.2023.8.07.0007
- ProcessoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/04/20240717294-04.2023.8.07.0016
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.