Publicações e processos que mencionam “MARIA EUNICE DA CONCEIÇÃO ALBUQUERQUE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA EUNICE DA CONCEIÇÃO ALBUQUERQUE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260700060-57.2023.8.02.0045
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700060-57.2023.8.02.0045 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - AUTORA: Maria Eunice da Conceição Albuquerque e outro - SENTENÇA Trata-se de Ação Cominatória com Pedido de Tutela de Urgênciapara Tratamento Fora do Domicílio - TDF ajuizado por NATALIA ALBUQUERQUE BEZERR …
Ver documento original - ProcessoTJALProcedimento Comum Cível24/01/202307000605720238020045
Maria Eunice da Conceição Albuquerque — Autora · Tratamento da Própria Saúde
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.