Publicações e processos que mencionam “MARIA EULENE DA SILVA BRANDAO MESQUITA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA EULENE DA SILVA BRANDAO MESQUITA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJCEREMESSA NECESSáRIA CíVEL17/04/20263002288-39.2025.8.06.0101
… ER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Processo: 3002288-39.2025.8.06.0101 - Remessa Necessária Cível. Requerente: Maria Eulene da Silva Brandão Mesquita. Requerido: Município de Itapipoca. Remetente: Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Remessa Necessária que transfere …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.