Publicações e processos que mencionam “MARIA ENCARNAÇÃO FERNANDES SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA ENCARNAÇÃO FERNANDES SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/11/20260008703-57.2020.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO13/11/20260000748-77.2017.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL22/10/20260032891-95.2012.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/03/20260019698-61.2022.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO23/02/20260199280-33.2025.8.26.0500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8024/09/20251001101-13.2025.8.26.0638
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.