Publicações e processos que mencionam “MARIA ELZA DE AGUIAR DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA ELZA DE AGUIAR DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJMTEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL27/10/20261002408-47.2026.8.11.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO21/09/20261015587-57.2026.8.11.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJMTUSUCAPIãO11/09/20261013809-87.2019.8.11.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/08/20261011257-08.2026.8.11.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/10/20241008561-04.2023.8.11.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.