Publicações e processos que mencionam “MARIA ELIZABETH MARQUES NUNES BRASIL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA ELIZABETH MARQUES NUNES BRASIL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/10/20261077718-62.2021.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR23/09/20260006898-11.2016.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20250042264-58.2009.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública05/02/20251028276-64.2020.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento11/09/20243008455-63.2024.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível05/12/20220034951-22.2004.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.