Publicações e processos que mencionam “MARIA ELIZA JACOB DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA ELIZA JACOB DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJSPIMISSãO NA POSSE12/08/20261000968-14.2024.8.26.0247
… utilidade pública para a implantação da Subestação 138/13,8 kV Ilhabela (fls. 40-46). Saneado o vício de citação e reconhecida a ilegitimidade passiva da corré Maria Eliza Jacob de Souza Jayme por sentença (fls. 609-614 e 647-650), a imissão provisória na posse foi deferida após o aporte do depósito complementar da avaliação judicial prévia (fl …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.