Publicações e processos que mencionam “MARIA ELISANGELA DA COSTA NASCIMENTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA ELISANGELA DA COSTA NASCIMENTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA19/06/20263001014-29.2024.8.06.0019
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260805313-08.2022.4.05.8100
… ODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0805313-08.2022.4.05.8100 REQUERENTE: FRANCISCO AIRTON DA COSTA, MARIA ELISANGELA DA COSTA NASCIMENTO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: EDVILSON FRANKLIN MESQUITA - CE10375 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MANOEL GENIVAL DE MOURA - CE8222 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SE …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.