Publicações e processos que mencionam “MARIA ELIETE DA COSTA QUEIROZ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA ELIETE DA COSTA QUEIROZ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/06/20265013519-20.2024.8.13.0699
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/05/20265013519-20.2024.8.13.0699
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/04/20265013519-20.2024.8.13.0699
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/12/20255013519-20.2024.8.13.0699
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL24/10/20255013519-20.2024.8.13.0699
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Ubá
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL24/10/20255013519-20.2024.8.13.0699
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Ubá
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.