Publicações e processos que mencionam “MARIA ELIENE TEIXEIRA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA ELIENE TEIXEIRA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJPARECURSO INOMINADO CíVEL23/10/20260853805-61.2025.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete do Juiz LUCIO BARRETO GUERREIRO da TRPJE da Fazenda Pública
- ProcessoTJPAAGRAVO INTERNO CíVEL22/09/20260801122-47.2025.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete da Juíza SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA da TRPJE da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260829114-46.2026.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Fazenda de Belém
- ProcessoTJPAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/04/20260833969-68.2026.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.