Publicações e processos que mencionam “MARIA ELIDIANA DE AQUINO SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA ELIDIANA DE AQUINO SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260007424-51.2025.4.05.8404
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12ª Vara Federal RN
- ProcessoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/03/20260001995-63.2025.4.05.9840
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN
- ProcessoTJRNMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/11/20250801688-24.2025.8.20.9000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. do Juiz José Conrado Filho
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.