Publicações e processos que mencionam “MARIA ELIANE RIBEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA ELIANE RIBEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL01/12/20255002620-70.2023.8.13.0319
… SSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios, Pagamento] RELATOR: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 MARIA ELIANE RIBEIRO [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL09/09/20255002620-70.2023.8.13.0319
… 00-000 PROCESSO Nº 5002620-70.2023.8.13.0319 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): MARIA ELIANE RIBEIRO [documento omitido] Fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para apresentar(em) contraminuta ao Agravo, no prazo de 15 (quinze) dias. Conselheiro Lafaie …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL15/08/20255002620-70.2023.8.13.0319
… RSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios, Pagamento] RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): MARIA ELIANE RIBEIRO [documento omitido] DECISÃO Trata-se de Recurso Extrardinário. No julgamento do Tema nº 1.134, o Supremo Tribunal Federal apreciou a matéria, firmando a tese d …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.