Publicações e processos que mencionam “MARIA ELIANE LOPES ROSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA ELIANE LOPES ROSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265014063-60.2024.4.04.7208
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5014063-60.2024.4.04.7208/SC REQUERENTE : MARIA ELIANE LOPES ROSA ADVOGADO(A) : LOUISE CRISTINA GONZAGA OLIANI (OAB SC062935) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista a informação do óbito da parte autora ( evento 63, PET1 ), intim …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.