Publicações e processos que mencionam “MARIA ELIANE ANTONIO VIEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA ELIANE ANTONIO VIEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
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- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/01/20265184406-88.2025.8.13.0024
… ROCESSO Nº: 5184406-88.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Periculosidade] AUTOR: MARIA ELIANE ANTONIO VIEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Vistos, etc. O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais admitiu, em 18 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/12/20255184406-88.2025.8.13.0024
… 0-224 PROCESSO Nº: 5184406-88.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Periculosidade] MARIA ELIANE ANTONIO VIEIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. De análise detida do feito, observo a existência de questões que d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/09/20255184406-88.2025.8.13.0024
… SO Nº: 5184406-88.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Periculosidade] REQUERENTE: MARIA ELIANE ANTONIO VIEIRA [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTIFICO que procedi à designação de AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO, a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/09/20255184406-88.2025.8.13.0024
… EP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5184406-88.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Adicional de Periculosidade] AUTOR: MARIA ELIANE ANTONIO VIEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos etc. Primeiramente, à Secretaria para que altere a classe processua …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/08/20255184406-88.2025.8.13.0024
… 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5184406-88.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARIA ELIANE ANTONIO VIEIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Por ordem do MM. Juiz responsável pelo julgamento do feito, intimo a parte autora para e …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.