Publicações e processos que mencionam “MARIA ELIANA DE OLIVEIRA FRANCA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA ELIANA DE OLIVEIRA FRANCA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA02/09/20265182418-71.2021.8.13.0024
… omitido] e outros RÉU: EDVALDO DA SILVA LIMA [documento omitido] SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Monitória ajuizada por Roneimar Antonio de Carvalho e Maria Eliana de Oliveira Franca em face de Edvaldo da Silva Lima, visando o recebimento da quantia de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), decorrente de multa por descumprimento contra …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMONITóRIA23/09/20255182418-71.2021.8.13.0024Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.