Publicações e processos que mencionam “MARIA EDUARDA FELIX DA SILVA SANT ANNA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA EDUARDA FELIX DA SILVA SANT ANNA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/11/20260129332-94.2026.8.05.0001
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/11/20260166651-96.2026.8.05.0001
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/09/20260000430-87.2012.5.01.0030Ver documento original
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA15/08/20250092555-47.2025.8.05.0001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.