Publicações e processos que mencionam “MARIA EDUARDA FAGUNDES DE MACEDO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA EDUARDA FAGUNDES DE MACEDO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL13/07/20260013873-14.2024.8.17.2480
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0013873-14.2024.8.17.2480 APELANTE: MARIA EDUARDA FAGUNDES DE MACEDO APELADO(A): NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO INTEIRO TEOR Relator: ALEXANDRE FREIRE PIMENTEL Relatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.