Publicações e processos que mencionam “MARIA EDUARDA CAETANO DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA EDUARDA CAETANO DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJRJREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE13/07/20260806660-56.2025.8.19.0014Ver documento original
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265006208-60.2025.4.02.5103
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006208-60.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : MARIA EDUARDA CAETANO DE SOUZA ADVOGADO(A) : NAYARA GILDA GOMES ACHA (OAB RJ220286) DESPACHO/DECISÃO Em razão da petição do Evento 70, redesigno a Audiência de Conciliação, Instrução e Julga …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.